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# Restrições

O token da Rhapsody Protocol (RHAP) está sendo desenvolvido na infraestrutura da rede Ethereum, uma rede altamente descentralizada suportada por validadores distribuídos em diversos países, sem vinculação a uma jurisdição específica. Essa estrutura garante a robustez e a acessibilidade do ecossistema, mas impõe certas limitações quanto à participação em sua aquisição e uso.

Os Tokens RHAP não devem ser adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas em países ou jurisdições que, de forma ocasional ou permanente, restrinjam a compra, venda ou posse de criptoativos, ou que exijam registro prévio junto a autoridades governamentais, licenciamento especial ou outras formalidades para a emissão, distribuição ou negociação de Tokens. Tais restrições podem incluir, mas não se limitam a sanções econômicas, proibições de atividades relacionadas a criptomoedas ou regulamentações específicas que tornem a participação incompatível com as leis locais. 

Os investidores interessados em adquirir RHAP são responsáveis por se informar sobre as regras e regulamentações aplicáveis em suas respectivas jurisdições antes de realizar qualquer transação. Ao adquirir os tokens, seja por meio da venda privada, do lançamento justo ou de mercados secundários, os participantes declaram implicitamente que realizaram essa verificação e que não há impedimentos legais ou regulatórios aplicáveis à sua participação. A equipe da Rhapsody Protocol não se responsabiliza por violações decorrentes da falta de conformidade dos investidores com suas leis locais.

Essas restrições podem ser revisadas periodicamente, refletindo a evolução das leis e regulamentações relacionadas a criptoativos em diferentes países, bem como eventuais mudanças nas políticas dos operadores de infraestrutura da rede. Quaisquer atualizações serão comunicadas por meio dos canais oficiais do projeto, garantindo que a comunidade esteja sempre informada sobre as condições atuais de participação.